Suspensão, bloqueio e cancelamento
Bloqueio, suspensão e cancelamento não são a mesma coisa, e confundir os três faz a família perder tempo e, às vezes, dinheiro. Todos eles nascem de um problema no cadastro, na renda ou nas condicionalidades, e quase todos têm solução no CRAS, desde que a família aja rápido.
A sequência, em ordem
| Etapa | O que acontece | O que fazer |
|---|---|---|
| Advertência | Aviso de que algo está irregular, sem cortar o pagamento | Procurar o CRAS e corrigir a causa |
| Bloqueio | O pagamento é interrompido temporariamente, em geral por um mês | Regularizar no CRAS; o valor do mês bloqueado pode ser liberado depois |
| Suspensão | O pagamento fica suspenso, em geral por dois meses | Regularizar no CRAS e acompanhar a liberação |
| Cancelamento | O benefício é encerrado | Verificar o motivo, regularizar e, se for o caso, pedir nova inclusão ou retorno com prioridade |
As durações acima são as praticadas em geral; a notificação da família é que define o caso concreto. Por isso, leia a mensagem que chegou no aplicativo Bolsa Família, no extrato ou na carta, e leve-a ao CRAS. Cada notificação informa o motivo e o caminho de regularização.
Motivos mais frequentes
- Cadastro desatualizado: mais de dois anos sem revisão ou mudança não comunicada.
- Frequência escolar abaixo do mínimo: 60% para 4 a 6 anos incompletos e 75% para 6 a 18 anos incompletos.
- Saúde sem acompanhamento: vacinação atrasada de menores de 7 anos, falta de pesagem e medição, ou pré-natal sem registro.
- Renda acima do limite: fora da Regra de Proteção ou com renda omitida descoberta no cruzamento de dados.
- Valor sem movimentação: parcelas sem saque nem movimentação por meses seguidos.
- Informação inconsistente: dados do cadastro divergentes de outras bases oficiais.
Como regularizar e recorrer
O primeiro passo é sempre o CRAS: leve documentos, a notificação recebida e, quando houver, a justificativa do descumprimento, como atestado médico para faltas escolares ou comprovante de mudança de endereço. A equipe registra o atendimento, orienta a correção e, quando for o caso, registra o recurso com a justificativa. Se o descumprimento foi causado por um problema da própria rede — escola que não registrou a frequência, posto que não lançou a vacina —, leve o comprovante do atendimento e peça o registro da justificativa. Guarde o protocolo de tudo o que for entregue.
Se o benefício foi cancelado e a família voltou a atender às regras, o caminho é a nova seleção mensal, com possibilidade de Retorno Garantido com prioridade por até 36 meses após o desligamento, nos casos previstos. Não existe pagamento de taxa para desbloquear, e nenhum intermediário pode reativar um benefício cancelado. Se alguém cobrar por isso, é golpe: denuncie no Disque Social 121.
Antes de virar problema: o hábito mensal
Uma vez por mês, confira no aplicativo Bolsa Família o valor, a data e a situação da parcela. Uma vez a cada mudança, avise o CRAS. Uma vez a cada dois anos, no máximo, revise o cadastro inteiro. Famílias que mantêm esse hábito raramente chegam ao bloqueio, e quando chegam, resolvem na advertência.